MANIFESTO ELEITORAL

o
Por que é tão importante eleger um representante dos Doutorandos

no Conselho Geral da Universidade de Coimbra

De acordo com dados do MTCES, os estudantes de Doutoramento representam actualmente 6% do universo de alunos que frequentam a Universidade de Coimbra (cerca de 1.600 estudantes no ano lectivo de 2008/09). Há cinco anos atrás, estes alunos representavam apenas 3%, o que significa que o peso relativo dos doutoramentos duplicou num curtíssimo espaço de tempo.

Contudo, a imagem que persistentemente prevalece, junto da comunidade académica, é a de que os doutoramentos têm um significado residual, exterior e até, em certo sentido, marginal às instituições. De facto, quando se pensa em formação universitária tem-se sobretudo em mente as licenciaturas e os mestrados. Do mesmo modo que, quando se pensa em alunos do ensino superior, os doutorandos tendem a não ser vistos como parte plenamente integrante da comunidade estudantil, sendo por isso, em regra, encarados pelos seus pares e pelas instituições em que se inserem como uma espécie de “mundo à parte”.

A relevância crescente dos doutoramentos no ensino superior não deve, porém, ser interpretada como uma mera questão de números. Enquanto expressão dos estudos avançados que as instituições promovem, os alunos de doutoramento representam um dos elos mais relevantes da desejável aliança entre o ensino e a investigação científica, ou seja, os dois pilares essenciais em que deve assentar a actividade das instituições de ensino superior.

Dotados de uma especificidade própria enquanto alunos (na medida em que simultaneamente aprendem e produzem investigação), e à semelhança do que sucede com os docentes e restantes investigadores de uma universidade, os estudantes de doutoramento representam no exterior, em diversos contextos, a instituição em que se inserem, ao participar activamente em conferências ou ao publicar em revistas e outras obras científicas, nacionais ou estrangeiras.

Não é hoje possível, de facto, interpretar correctamente o desenvolvimento recente das unidades de I&D e a sua capacidade de afirmação, internacionalização e excelência, se for ignorado o contributo fundamental que os doutorandos têm dado para o desenvolvimento da investigação realizada nas universidades. Do mesmo modo que não é possível apreender, adequadamente, o surgimento e a consolidação de novos domínios de formação avançada, caso se ignore o papel que a organização de programas doutorais tem nesse processo.

Tanto na perspectiva do ensino como na perspectiva da investigação, os doutoramentos têm por isso significado uma parcela muito relevante dos resultados decorrentes da avaliação das universidades, ao alimentar um conjunto de indicadores em que essa avaliação se baseia. Com efeito, a avaliação das instituições reflecte, crescentemente, muito do trabalho desenvolvido por doutorandos, tanto no contexto da sua formação académica e da sua participação em projectos, como no âmbito da sua actividade enquanto bolseiros de investigação, o que por si só deveria constituir razão suficiente para um maior reconhecimento do seu contributo na posição que as universidades obtêm, em rankings de comparação nacionais e internacionais, face às as suas congéneres.(*)

É neste contexto que, na Universidade de Coimbra, deveremos suscitar algumas perplexidades. Por um lado, constatamos que a sua afirmação, atracção, crescimento e desenvolvimento depende cada vez mais da capacidade para ampliar, inovar e consolidar a oferta de estudos avançados e as actividades da investigação. Mas por outro lado, simultaneamente, deparamo-nos com uma manifesta falta de consciencialização relativamente ao papel e ao lugar que os doutorandos ocupam no cumprimento de tais metas e objectivos.

De facto, as faculdades em geral (e ainda que em graus por vezes muito diferenciados), continuam em larga medida relativamente indiferentes, em termos institucionais, ao que significam hoje os doutoramentos, vivendo o seu quotidiano como se a especificidade destes alunos não reclamasse uma adaptação tangível e estrutural no modo como funcionam e se organizam.

Algo idêntico sucede, de resto, com muitos centros de investigação, que acolhem nos seus projectos alunos e bolseiros de doutoramento, mas que continuam a ver-se manietados e impossibilitados de lhes proporcionar condições contratuais e de integração decentes, gerando assim, e perpetuando, situações de profunda instabilidade e precariedade (muitas vezes de verdadeira exploração), que contribuem para o agravamento de reais desigualdades entre os doutorandos, afectos a diferentes áreas de conhecimento/formação de uma mesma instituição.

Num momento em que se coloca perante nós a oportunidade de representação no Conselho Geral da Universidade de Coimbra, a questão central que identificamos é, essencialmente, uma questão de consciencialização, não só das instituições mas também dos próprios estudantes, relativamente à importância estratégica de que os estudos avançados e a investigação se revestem nos dias de hoje para as universidades e suas unidades de investigação. Por isso, consideramos que:

● Os estudantes de doutoramento da Universidade de Coimbra não podem continuar a pensar-se, e a encarar-se a si próprios, como elementos que apenas “orbitam” em redor das instituições onde estudam e investigam, isto é, como “alunos/investigadores de segunda” ou como segmento marginal, não integrante, da comunidade universitária em que se inserem.

● Em nome dos seus próprios interesses, a Universidade de Coimbra não pode continuar a organizar-se sem reconhecer e assumir, de forma plena, substantiva e determinada, a importância dos doutoramentos (e da investigação que se lhes associa), decisiva para que esta instituição possa enfrentar os desafios com que se depara e nos quais joga a sua capacidade de afirmação perante outras instituições, nacionais e internacionais, de ensino superior.

O acto eleitoral do próximo dia 30 de Março constitui, assim, um momento de singular importância, ao significar uma oportunidade de constituir, de forma participada, a voz dos doutorandos relativamente ao seu lugar e ao seu papel no futuro que importa construir e na responsabilidade que perante ele lhes cabe. Ao assegurar uma representação qualificada no Conselho Geral, estaremos seguramente a criar condições propícias ao fomento do diálogo e da coesão entre todos nós, imprescindíveis para concretizar um conjunto de mudanças fundamentais no quotidiano presente e futuro de estudantes e investigadores. Nestes termos, os candidatos da Lista A comprometem-se a:

● Criar e fomentar mecanismos participados e permanentes de interligação, discussão e decisão, que suscitem nos estudantes de doutoramento uma consciência de grupo e a assumpção das suas responsabilidades pela qualificação dos estudos avançados e pela afirmação da universidade em que se inserem.

● Contribuir para a melhoria das condições de ensino, de aprendizagem e de investigação, através de propostas conducentes à criação, adaptação e diversificação de espaços e serviços de apoio específicos para os alunos de doutoramento, susceptíveis de melhorar e qualificar as actividades que desenvolvem.

● Equacionar e propor, através do diálogo com os restantes membros do Conselho Geral, soluções inovadoras, orientadas para o aumento e dignificação do emprego científico e para o combate activo às formas persistentes de precariedade contratual, tornando mais atractiva e positivamente diferenciadora a formação avançada e a investigação desenvolvida pelos alunos de doutoramento na Universidade de Coimbra.

● Dar visibilidade aos problemas com que os doutorandos se deparam, promovendo a sua discussão e uma maior transparência e uniformidade de critérios relativamente a regras que as diferentes faculdades adoptam em diversos domínios (gestão de recursos financeiros provenientes das entidades financiadoras de bolsas de doutoramento e de investigação; procedimentos adoptados em actos de matrícula, pagamento de taxas e propinas; adequação do atendimento específico a alunos estrangeiros; apoio prestado na participação em congressos, etc.).

A eleição, no próximo dia 30 de Março, do Representante dos Alunos de 3º ciclo no Conselho Geral constitui uma oportunidade indeclinável, para todos(as) os(as) estudantes de doutoramento, de dar uma resposta positiva à relevância crescente que têm vindo a adquirir na Universidade de Coimbra. A plena assumpção dessa responsabilidade colectiva passa, antes de mais, por uma participação massiva no acto eleitoral que se avizinha, de forma a sustentar, com solidez, a legitimidade democrática do representante dos doutorandos que vier a ser eleito. Os candidatos da LISTA A reafirmam, com este Manifesto Eleitoral, o compromisso perante o desafio que decidiram enfrentar e as propostas que nele se inscrevem.

Os Candidatos,
Nuno Serra, Inês Violante e Ana Raquel Matos

(*) A partir de dados de 2008, o “World University Rankings” divulgado em Julho de 2009, coloca a Universidade de Coimbra no primeiro lugar das instituições de ensino superior em Portugal. Entre os indicadores utilizados encontra-se o número de publicações (peer review) e a relação entre o volume de investigação realizada e os recursos humanos que lhe estão afectos.